Melhore sua busca

  Lei Orgânica 01/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/03/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.597/2024 10/07/2024MENCIONA§ 1º do art. 51
Emenda a Lei Orgânica07/2023 10/11/2023INCLUIart. 103-B
Emenda a Lei Orgânica07/2023 10/11/2023REVOGAArts. 103-A e 133-A
Emenda a Lei Orgânica07/2023 10/11/2023MENCIONA§ 2º do art. 29
Lei Ordinária2.489/2023 26/01/2023MENCIONA
Emenda a Lei Orgânica06/2022 21/11/2022MENCIONA§ 2º, do Art. 29
Emenda a Lei Orgânica06/2022 21/11/2022INCLUICapítulo IV-A ao título I e art. 61-A e seus §§1º ao 5º
Lei Complementar15/2022 20/10/2022MENCIONAarts. 8°, inc. VII; 20, parágrafo único, alínea "b"; e 174, parágrafo único, inc. IV.
Lei Ordinária2.432/2022 25/07/2022MENCIONA§ 4° do art. 49
Emenda a Lei Orgânica05/2022 30/06/2022ALTERA§§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Art. 133-A
Lei Ordinária2.414/2022 07/04/2022MENCIONAartigo 179
Lei Ordinária2.390/2021 08/12/2021MENCIONALei Orgânica Municipal
Emenda a Lei Orgânica04/2021 10/11/2021MENCIONA§ 2º do Art. 29
Emenda a Lei Orgânica04/2021 10/11/2021INCLUIArt. 15-A; Inciso XIV do Art. 57; incisos XXIV e XXV do Art. 59
Emenda a Lei Orgânica03/2021 10/06/2021INCLUIArt. 103-A
Lei Ordinária2.337/2020 18/11/2020MENCIONA§ 1° do art. 51
Lei Ordinária2.334/2020 14/09/2020MENCIONALei Orgânica do Município
Lei Ordinária2.325/2020 08/07/2020MENCIONAArt. 66
Emenda a Lei Orgânica02/2020 10/03/2020ALTERAArt. 13
Emenda a Lei Orgânica02/2020 10/03/2020MENCIONA§ 2º do art. 29
Lei Ordinária2.256/2018 29/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.249/2018 21/05/2018MENCIONAArt. 73, inciso I
Lei Ordinária2.247/2018 30/04/2018MENCIONAArt. 76, § 1º
Lei Ordinária2.247/2018 30/04/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.237/2017 29/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.224/2017 10/10/2017MENCIONAartigo 102
Lei Ordinária2.199/2017 10/02/2017MENCIONA§1º do artigo 34 e inciso V do artigo 59
Lei Ordinária2.173/2016 29/09/2016MENCIONA§ 1º do art. 51
Lei Ordinária2.143/2015 18/11/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.124/2015 06/05/2015MENCIONA§ 1º do Artigo 76
Lei Ordinária2.124/2015 06/05/2015MENCIONA
Emenda a Lei Orgânica01/2014 23/04/2014ALTERAArt. 13
Lei Ordinária2.052/2013 20/09/2013MENCIONA§ 2° do art. 102
Lei Ordinária2.039/2013 20/06/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.008/2012 28/09/2012MENCIONA§ 1º do artigo 51
Lei Ordinária1.964/2011 21/11/2011MENCIONAArtigo 76
Lei Ordinária1.961/2011 10/11/2011MENCIONAArtigo 73, inciso I
Lei Ordinária1.869/2009 24/11/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.