Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/03/1990MENCIONAartigo 102

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.341/2020 20/12/2020MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei2.328/2020 23/07/2020MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei2.309/2019 20/12/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei2.290/2019 25/07/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018 a 2021
Lei2.266/2018 19/11/2018MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018/2021
Lei2.256/2018 29/06/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Lei2.231/2017 30/11/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.