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  Lei Ordinária 2.390/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 16/2021
Nº do Processo:   270
Ano do Processo:   2021

Anexos

Descrição:
Anexos PPA PERÍODO 2022 A 2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/03/1990MENCIONALei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.558/2023 26/12/2023MENCIONAPPA
Lei Ordinária2.515/2023 14/07/2023MENCIONAPlano Plurianual 2022 a 2025
Lei Ordinária2.433/2022 08/08/2022MENCIONAPlano Plurianual de 2022 a 2025
Lei Ordinária2.405/2021 30/12/2021ALTERAAnexos dos relatórios

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