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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 220574 Data: 12/01/2026 13:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O ARTIGO 1º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º A LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015”.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 220571 Data: 08/01/2026 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1782/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 219421 Data: 04/12/2025 13:38:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2680/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI: “INSTITUI A PREMIAÇÃO “RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – GESTÃO QUE TRANSFORMA E EDUCAR COM EXCELÊNCIA: VALORIZANDO BOAS PRÁTICAS NA ESCOLA”, DESTINADA AOS PROFESSORES E EQUIPES GESTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1828 ID: 219408 Data: 03/12/2025 16:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2679/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
MENSAGEM DE LEI E PROJETO DE LEI - “ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.610/2024”
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1746 ID: 218960 Data: 19/11/2025 12:20:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2677/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - REVOGA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 1568/2025 Protocolo N°: 1624 ID: 218393 Data: 28/10/2025 11:40:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2672/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS “FONTE DE LUZ – JOÃO RODRIGUES PIMENTA JUNIOR”.
Processo N°: 1551/2025 Protocolo N°: 1607 ID: 218372 Data: 27/10/2025 15:14:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2670/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
MENSAGEM DE LEI - ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.''
Processo N°: 1486/2025 Protocolo N°: 1542 ID: 218285 Data: 14/10/2025 14:58:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
PROJETO DE LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026.
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 218195 Data: 30/09/2025 10:51:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2675/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
MSG DE LEI - “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.139, DE 15 DE JULHO DE 2015”.
Processo N°: 1260/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 218035 Data: 01/09/2025 09:33:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2666/2025
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