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Última atualização: 19/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
MENSAGEM DE LEI - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 390 ID: 216327 Data: 18/03/2025 09:25:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 189 ID: 215783 Data: 17/02/2025 14:22:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2622/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
OFÍCIO Nº409/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADA
Processo N°: 905/2024 Protocolo N°: 818 ID: 215415 Data: 27/11/2024 10:28:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 609 ID: 215199 Data: 08/10/2024 11:10:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2610/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2024.
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 250 ID: 214823 Data: 27/06/2024 09:15:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2608/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
AUTORIZA A RECEBER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEL PERTENCENTE AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO – MCSVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2024 Protocolo N°: 249 ID: 214822 Data: 27/06/2024 09:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2607/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.461,11 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 348/2024 Protocolo N°: 248 ID: 214821 Data: 27/06/2024 09:12:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES.
Processo N°: 347/2024 Protocolo N°: 247 ID: 214820 Data: 27/06/2024 09:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2024 Protocolo N°: 221 ID: 214779 Data: 20/06/2024 12:00:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMENDA AMAURY GOMES", NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 76 ID: 214625 Data: 09/05/2024 15:54:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2592/2024
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