PROCESSO - 954/2026
Projeto de Lei Ordinária - 38/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 38/2026 05/08/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/08/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/08/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2026
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2026
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2026
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2026
- 6 - Para Votação do Pedido de Urgência
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2026
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 38/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. 17/09/2026
- 8 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
- 9 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
  - 10.2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PL 038/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES 17/09/2026
- 11 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2026
- 13 - Para Discussão e Votação única
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2026
- 14 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2026
  - 14.2 - Autógrafo de Lei - INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2026
- 15 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2026
- 16 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2026

PROCESSO - 954/2026
Projeto de Lei Ordinária - 38/2026

ASSINATURAS (1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Assinado eletronicamente em: 05/08/2026 13:59:51