PROCESSO - 1179/2026
Projeto de Lei Ordinária - 52/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 52/2026 21/09/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/09/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/09/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2026
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2026
- 6 - Elaborar Parecer Técnico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2026
  - 6.2 - Parecer Contábil - PARECER CONTABIL 06/10/2026
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
- 8 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 52/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. 08/10/2026
- 9 - Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
  - 9.2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PL 052/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES 08/10/2026
- 10 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
- 12 - Para Discussão e Votação única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
- 13 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
  - 13.2 - Autógrafo de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS NO CONCURSO DENOMINADO “PRÊMIO CAFÉS ESPECIAIS DE AFONSO CLÁUDIO ES – 2026” 08/10/2026
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2026
- 15 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2026

PROCESSO - 1179/2026
Projeto de Lei Ordinária - 52/2026

ASSINATURAS (1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Assinado eletronicamente em: 21/09/2026 10:30:37