PROCESSO - 455/2026
Projeto de Lei Complementar - 2/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2026 16/04/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/04/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/04/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2026
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLC 002/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. 15/05/2026
- 8 - Distribuir para as Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 10 - Para Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei Complementar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2026
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 13 - Anexar a Lei Complementar sancionada/promulgada e publicada
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026

PROCESSO - 455/2026
Projeto de Lei Complementar - 2/2026

ASSINATURAS (1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Assinado eletronicamente em: 16/04/2026 14:44:39