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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 108 ID: 220624 Data: 05/02/2026 09:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 218290 Data: 17/10/2025 10:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES(AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO.
Processo N°: 217/2025 Protocolo N°: 238 ID: 215993 Data: 20/02/2025 14:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 2/2024
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 963/2024 Protocolo N°: 876 ID: 215459 Data: 06/12/2024 08:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214719 Data: 11/06/2024 12:00:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 4/2024
Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 246 ID: 3622 Data: 30/11/2023 09:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A COMISSÃO ESPECIAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 217 ID: 3593 Data: 27/11/2023 08:45:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONDO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 3/2023 Protocolo N°: 3 ID: 3379 Data: 23/01/2023 13:13:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
R 1/2023
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2022 Protocolo N°: 204 ID: 3339 Data: 18/11/2022 10:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC
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PROCESSO
R 2/2023
Projeto de Resolução n° 3/2022
DENOMINA JOÃO ROSA VIEIRA, A SALA DA SECRETÁRIA GERAL, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 161/2022 Protocolo N°: 161 ID: 3296 Data: 13/09/2022 09:54:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel)
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PROCESSO
R 3/2022
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