Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Roserene Paulino da Silva (Rose) 
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Última atualização: 06/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2623/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 246 ID: 3622 Data: 30/11/2023 09:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 220 ID: 3596 Data: 29/11/2023 13:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2555/2023
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A COMISSÃO ESPECIAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 217 ID: 3593 Data: 27/11/2023 08:45:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 203 ID: 3579 Data: 26/10/2023 10:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2549/2023
Moção n° 4/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REPRESENTADOS PELO SINDACS-ES.
Processo N°: 201/2023 Protocolo N°: 201 ID: 3577 Data: 25/10/2023 12:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
REVOGA OS ARTIGOS 103-A E 133-A E INCLUI O ARTIGO 103-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 198/2023 Protocolo N°: 198 ID: 3574 Data: 20/10/2023 09:58:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 7/2023
Requerimento Legislativo n° 26/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA LO LINK DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI.
Processo N°: 193/2023 Protocolo N°: 193 ID: 3569 Data: 16/10/2023 12:10:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 25/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 3544 Data: 30/08/2023 09:06:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
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PROCESSO
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