Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog) 
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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 31/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA SUBIDA DO MORRO DO BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 463/2026 Protocolo N°: 471 ID: 221018 Data: 17/04/2026 10:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA MANOEL LIBERTINO DE ALMEIDA, LOTEAMENTO CANARIN, CENTRO, PRÓXIMO À CASA DO DIEGO DA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 310 ID: 220836 Data: 19/03/2026 09:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA ANTENOR FERREIRA DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESPLANADA”, NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. GELSON PIZOL, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 309 ID: 220837 Data: 19/03/2026 09:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE AO SENHOR JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA, 2º SARGENTO PM RR (RESERVA REMUNERADA).
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 255 ID: 220798 Data: 09/03/2026 12:36:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (E)
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
D 1/2026
Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE EFETUEM E LIMPEZA DE RAÍZES DE ÁRVORES E A PODA, NO CEMITÉRIO DO EMPOÇADO, SITUADA EM AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 184 ID: 220725 Data: 25/02/2026 13:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 108 ID: 220624 Data: 05/02/2026 09:20:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 1/2026
Indicação n° 183/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: 1880/2025 Protocolo N°: 1939 ID: 220512 Data: 19/12/2025 08:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
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