PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE AO SENHOR JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA, 2º SARGENTO PM RR (RESERVA REMUNERADA).

Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 255 ID: 220798 Data: 09/03/2026 12:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico

Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI

Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Órgão competente

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Indicação n° 2/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE EFETUEM E LIMPEZA DE RAÍZES DE ÁRVORES E A PODA, NO CEMITÉRIO DO EMPOÇADO, SITUADA EM AFONSO CLÁUDIO/ES.

Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 184 ID: 220725 Data: 25/02/2026 13:15:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação

Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 108 ID: 220624 Data: 05/02/2026 09:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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Indicação n° 183/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.

Processo N°: 1880/2025 Protocolo N°: 1939 ID: 220512 Data: 19/12/2025 08:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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Indicação n° 182/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Processo N°: 1879/2025 Protocolo N°: 1938 ID: 220511 Data: 19/12/2025 08:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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Indicação n° 180/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A MELHORIA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO LIMA, NO BAIRRO BOA FÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Processo N°: 1877/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 220507 Data: 19/12/2025 08:40:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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Indicação n° 179/2025
INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, NA PESSOA DO SEU TITULAR, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DAS BEIRADAS DO ASFALTO, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E ROÇADA DE MATO, NO TRECHO QUE LIGA AFONSO CLÁUDIO À FAZENDA GUANDU, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O LAZER PLASTER E A COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO BOA SORTE, SENTIDO AFONSO CLÁUDIO – FAZENDA GUANDU, SITUADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA.

Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1880 ID: 219446 Data: 09/12/2025 11:58:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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PROCESSO
L 2676/2025

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