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Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214719 Data: 11/06/2024 12:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 3712 Data: 30/04/2024 11:09:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento Legislativo n° 37/2021
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMAC.
Processo N°: 226/2021 Protocolo N°: 226 ID: 2993 Data: 29/07/2021 11:32:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
EXTINGUE O CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2021 Protocolo N°: 216 ID: 2983 Data: 08/07/2021 12:58:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento Legislativo n° 35/2021
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO MÍNIMO, AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADEILDE DAVEL DE OLIVEIRA.
Processo N°: 211/2021 Protocolo N°: 211 ID: 2978 Data: 30/06/2021 09:03:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento Legislativo n° 34/2021
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO MÍNIMO, AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 210 ID: 2977 Data: 30/06/2021 08:17:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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