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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 177/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA PROMOVER E ASSEGURAR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 218916 Data: 19/11/2025 08:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1656/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 218891 Data: 17/11/2025 10:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 4/2025
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 218889 Data: 14/11/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 218249 Data: 08/10/2025 08:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NOS TERMOS DA RENAME.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 218146 Data: 16/09/2025 12:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comunicar o Executivo sobre a manutenção do Veto
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 155/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PROCEDA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA GRAMA (REFERENCIA: RUA DO SR. GILBERTO FLEGER), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1314/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 218091 Data: 09/09/2025 11:22:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 154/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SERRA PELADA E FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1313/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 218090 Data: 09/09/2025 11:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 153/2025
INDICAR NOVAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA A REFORMA (RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA) E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ILUMINAÇÃO DA PONTE PLÍNIO ESCOPELI GOMES (PONTE DOS ESTUDANTES), QUE LIGA À RUA MARECHAL DEODORO AO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1312/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 218089 Data: 09/09/2025 11:22:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 152/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO PROLONGAMENTO DA RUA DO JOSÉ ELER (VIA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE SR. NILTON CESAR), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 218088 Data: 09/09/2025 11:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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