PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI

Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Órgão competente

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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PROCESSO

Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES DA CUNHA COELHO

Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 211 ID: 220754 Data: 03/03/2026 13:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição

Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)

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Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Moção n° 18/2025
A MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECE FABRÍCIA KÜSTER BRANDÃO, A CAPITÃ RR GERRIMAR ZORZAL E O CAPITÃO RR ADILSON RAYMUNDO PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR JOSÉ JORGE HADDAD, DESTACANDO SUAS TRAJETÓRIAS, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ALUNOS.

Processo N°: 1672/2025 Protocolo N°: 1731 ID: 218915 Data: 19/11/2025 07:54:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)

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Requerimento Legislativo n° 3/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE SOUZA, ÉLCIO SEIDL, ERNILDO KLUZ, FRANCISCO BRAGA, NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, PAULO AMORIM, REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA E VANILDO HERZOG, AUTORES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, POR MOTIVOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, CONFORME FACULTA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 218396 Data: 06/11/2025 09:40:10 Situação: Anexado Atividade Atual: Aguardar Resposta de Requerimento

Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1554/2025 Protocolo N°: 1610 ID: 218387 Data: 27/10/2025 21:18:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)

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L 2671/2025

Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 218381 Data: 27/10/2025 16:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição

Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)

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Projeto de Resolução n° 2/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 218290 Data: 17/10/2025 10:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo arquivado

Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 218261 Data: 13/10/2025 14:16:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo arquivado

Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL PIRACEMA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE CAMPEÃO NA CATEGORIA ASPIRANTE DO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE AFONSO CLÁUDIO - 2025.

Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1353 ID: 218080 Data: 09/09/2025 10:11:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)

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