Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Ernildo Kluz (Nita)
Localizada(s)
22
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 07/08/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE MATA FRIA.
Processo N°:
974/2026
Protocolo N°:
986
ID:
221540
Data:
07/08/2026 10:27:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernildo Kluz (Nita)
DETALHES
PROCESSO
L 2718/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°:
791/2026
Protocolo N°:
801
ID:
221342
Data:
29/06/2026 10:45:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
,
Anderson Pagotto
,
Ernildo Kluz (Nita)
,
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
L 2713/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
670/2026
Protocolo N°:
680
ID:
221230
Data:
08/06/2026 13:55:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo (E)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
,
Anderson Pagotto
,
Ernildo Kluz (Nita)
,
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
D 2/2026
Indicação n° 24/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABIZADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CALHAS E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
338/2026
Protocolo N°:
345
ID:
220887
Data:
27/03/2026 11:25:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernildo Kluz (Nita)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ADJACENTE AO POSTO DE SAÚDE, DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
337/2026
Protocolo N°:
344
ID:
220886
Data:
27/03/2026 11:25:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernildo Kluz (Nita)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°:
328/2026
Protocolo N°:
335
ID:
220878
Data:
24/03/2026 13:19:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
,
Anderson Pagotto
,
Ernildo Kluz (Nita)
,
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
E 8/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°:
327/2026
Protocolo N°:
334
ID:
220877
Data:
24/03/2026 13:14:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
,
Anderson Pagotto
,
Ernildo Kluz (Nita)
,
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
L 2701/2026
Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI
Processo N°:
224/2026
Protocolo N°:
231
ID:
220762
Data:
06/03/2026 11:52:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
,
Anderson Pagotto
,
Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
,
Elcio Seidl
,
Ernildo Kluz (Nita)
,
Francisco Braga (Braguinha)
,
Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
,
Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
,
Paulo Amorim (Pinta Roxa)
,
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
,
Vanildo Herzog
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
104/2026
Protocolo N°:
108
ID:
220624
Data:
05/02/2026 09:20:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 1/2026
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1786/2025
Protocolo N°:
1845
ID:
219365
Data:
05/12/2025 10:54:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
,
Anderson Pagotto
,
Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
,
Elcio Seidl
,
Ernildo Kluz (Nita)
,
Francisco Braga (Braguinha)
,
Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
,
Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
,
Paulo Amorim (Pinta Roxa)
,
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
,
Vanildo Herzog
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.