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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 76/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A EDIFICAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO QUEBRA MOLA, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA NA BR 484 (FUTURO CAMPUS DA UFES), NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 524 ID: 216788 Data: 08/04/2025 15:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 75/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DERES), JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS DO ASFALTO, CONHECIDOS COMO "OLHOS DE GATO", NOME TÉCNICO CATADIÓPTRICO, EM TODO O TRECHO QUE PERCORRE A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E CONDUTORES.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 523 ID: 216787 Data: 08/04/2025 15:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 74/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS DO ASFALTO, CONHECIDOS COMO "OLHOS DE GATO", NOME TÉCNICO CATADIÓPTRICO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO DA GRAMA ATÉ O DISTRITO DE SERRA PELADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E CONDUTORES.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 522 ID: 216786 Data: 08/04/2025 15:25:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 73/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO ÓRGÃO OU SETOR COMPETENTE EM CONJUNTO COM DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO - DEER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E CICLOVIA ENTORNO DO CIRCUITO RIBEIRÃO EMPREENDEDOR, COM INÍCIO NA CACHOEIRA BONITA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PONTE, PRÓXIMO AO LAZER PLASTER.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 521 ID: 216785 Data: 08/04/2025 15:23:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 72/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO ÓRGÃO OU SETOR COMPETENTE EM CONJUNTO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E CICLOVIA NA ROTA TURÍSTICA TRÊS PONTÕES, COM INÍCIO NO BAIRRO DA GRAMA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE TRÊS PONTÕES.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 520 ID: 216784 Data: 08/04/2025 15:23:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 71/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO ÓRGÃO OU SETOR COMPETENTE EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E CICLOVIA NA ROTA TURÍSTICA VALE DO EMPOÇADO.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 519 ID: 216783 Data: 08/04/2025 15:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 70/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EDIFICAR TORRES DE OBSERVAÇÃO DE PÁSSAROS E OUTROS ANIMAIS EM AFONSO CLÁUDIO, HAVENDO POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADO PRIMEIRAMENTE NA MONA MUNICIPAL PEDRA DOS TRÊS PONTÕES, SITUADO EM TRÊS PONTÕES.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 518 ID: 216782 Data: 08/04/2025 15:21:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 69/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MIRANTE NA ESTRADA QUE VAI PARA O DISTRITO DE MATA FRIA, AO LADO DO SOLAR TRÊS PONTÕES NO ALTO GRAMINHA, COORDENADA UTM 24K 288489 E 7777822.
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 517 ID: 216781 Data: 08/04/2025 15:20:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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