PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI

Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Órgão competente

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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PROCESSO

Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ILUSTRES RAINHA MARIA EDUARDA SCHULTZ BORLOT ALVES E PRINCESA ISADORA LOPES WILL TONOLI, REPRESENTANTES DA 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA – EXPO AFONSO CLÁUDIO 2025.

Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 110 ID: 220653 Data: 05/02/2026 09:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto

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PROCESSO

Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRES ORGANIZADORES DO CONCURSO RAINHA E PRINCESA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA – EXPO AFONSO CLÁUDIO, SENHORA MARIA DE LOURDES INOCK LAMAS E SENHOR ANDRÉ LAMAS NUNES, EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA, AO COMPROMISSO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA JUVENTUDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 109 ID: 220654 Data: 05/02/2026 09:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 108 ID: 220624 Data: 05/02/2026 09:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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PROCESSO

Indicação n° 1/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA, EM CONJUNTO COM O DETRAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 738/2018, NA LADEIRA TENENTE MANOEL RODRIGUES ROCHA.

Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 87 ID: 220616 Data: 02/02/2026 09:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação

Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto

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PROCESSO

Indicação n° 181/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE EMPREENDA AS NECESSÁRIAS ARTICULAÇÕES JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, COM O FITO DE OBTER O DECRETO DE: TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA E SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1937 ID: 220510 Data: 19/12/2025 08:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto

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PROCESSO

Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog

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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)

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PROCESSO
L 2676/2025

Moção n° 17/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICHARLES SILVIO MACHADO, JOVEM AGRICULTOR QUE É DESTAQUE NACIONAL NA 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA CNA JOVEM, COM A INICIATIVA “AGROSUCESSÃO”, UMA PLATAFORMA INOVADORA QUE AUXILIA FAMÍLIAS RURAIS NA GESTÃO E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 218786 Data: 05/11/2025 18:02:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto

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PROCESSO

Moção n° 16/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JERÔNIMO BRUM DE PAULA E A SENHORA RITA SENEN RONCETTI, AO SENHOR CLÁUDIO FALQUETO E A SENHORA ANA MARIA DA CUNHA FALQUETO, E AO SENHOR ITAMAR ARNO TESCH E A SENHORA MARGARETI KLABUND TESCH, AO SENHOR LEANDRO ANTÔNIO TRARBACH E A SENHORA PÂMELA DEUTZ NEVES TRARBACH EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DEDICADO, PELA QUALIDADE E PELA EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS.

Processo N°: 1601/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 218785 Data: 05/11/2025 18:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto

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