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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
PROJETO DE LEI N.º _____ 2026. INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A “ROTA DOS TRÊS PONTÕES”, COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 466 ID: 221011 Data: 16/04/2026 20:36:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA BR-404 QUE COMPREENDE O DISTRITO DE SERRA PELADA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO ATÉ O MUNICÍPIO DE ITARANA.
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 460 ID: 220999 Data: 16/04/2026 13:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA DESTINADA AO USO DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA E DA OFICINA DO SENHOR ADEMIR LESSA.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 459 ID: 220998 Data: 16/04/2026 13:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA,QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO, INCLUINDO CAPINA, PODA DE ÁRVORES, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS MORADORES.
Processo N°: 450/2026 Protocolo N°: 458 ID: 220997 Data: 16/04/2026 13:15:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DESTINADA AO USO DE PEDESTRES NA PONTE DO LAGOA, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LAT.: -20.018511 E LON.: -41.034145, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDINO POTIN.
Processo N°: 449/2026 Protocolo N°: 457 ID: 220996 Data: 16/04/2026 13:14:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GARCIA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS COORDENADAS LAT.: -20.079597 E LON.: -41.125551, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM E DA IGREJA MARANATA, E OUTRO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO SALLES E A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS COORDENADAS LAT.: -20.078437 E LON.: -41.123663, NAS PROXIMIDADES DA PONTE E DA FARMÁCIA SÃO TOMÉ.
Processo N°: 448/2026 Protocolo N°: 456 ID: 220995 Data: 16/04/2026 13:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – AGERH, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO HÍDRICO DA CALHA DO RIO GUANDU, NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, VISANDO A POSSÍVEL INTERVENÇÃO COM A DRAGAGEM DO REFERIDO TRECHO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS INUNDAÇÕES NA COMUNIDADE, COMPREENDENDO A ÁREA DE FAZENDA GUANDU ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ REIS.
Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 455 ID: 220994 Data: 16/04/2026 13:12:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO IBICABA, INCLUINDO O VESTIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA COMUNIDADE.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 317 ID: 220858 Data: 19/03/2026 12:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
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