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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A CONCESSIONÁRIA EDP, PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS VISANDO À OBTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVALDO KUSTER (POPULARMENTE CONHECIDA COMO A RUA DA LURDINHA), NO BAIRRO CAMPO VINTE, E NA ESTRADA RURAL JOÃO ASCHAUER.
Processo N°: 1290/2026 Protocolo N°: 1302 ID: 221851 Data: 19/10/2026 09:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A ESTRUTURA DE CLIMATIZAÇÃO EXISTENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1301 ID: 221852 Data: 19/10/2026 09:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA EDP E AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO QUE ESTABELEÇA AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1300 ID: 221853 Data: 19/10/2026 09:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO “ARROZ PLANTADO NO VALE DO EMPOÇADO”, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 221756 Data: 28/09/2026 08:15:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto, Elcio Seidl
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO " ARROZ DO CLAUDENSE", PRATO TÍPICO DE AFONSO CLÁUDIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1201 ID: 221755 Data: 24/09/2026 15:02:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Moção n° 20/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO JUNIOR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE E DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFONSO CLÁUDIO, ONDE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA TÉCNICA, CAPACIDADE DE GESTÃO E PELO COMPROMISSO COM O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1176/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 221739 Data: 18/09/2026 12:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Moção n° 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO MAXWELL DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AO SEU RELEVANTE TRABALHO PASTORAL, À SUA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA FÉ, DA SOLIDARIEDADE E DOS VALORES CRISTÃOS.
Processo N°: 1168/2026 Protocolo N°: 1180 ID: 221735 Data: 18/09/2026 09:55:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO JUNIOR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE E DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFONSO CLÁUDIO, ONDE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA TÉCNICA, CAPACIDADE DE GESTÃO E PELO COMPROMISSO COM O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1171 ID: 221727 Data: 15/09/2026 13:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO “PRAÇA JÔNICE SIQUEIRA TRISTÃO”.
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1149 ID: 221703 Data: 12/09/2026 13:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA DO VARGEDO – FENAVIVAR, REALIZADO NA COMUNIDADE DO VARGEDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1106/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 221673 Data: 08/09/2026 15:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
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