PROCESSO - 267/2024
Projeto de Resolução - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 1/2024 11/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Sistema Electrónico 03/07/2024
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 09/07/2024
- 8 - Distribuir para as Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 10 - Para Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 11 - Elaborar e Publicar Resolução
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024
  - 11.2 - Resolução - Resolução 003-24 - REGULARIZA PROCESSO ELETRÔNICO 10/07/2024

PROCESSO - 267/2024
Projeto de Resolução - 1/2024

ASSINATURAS (4)

Marcelo Berger Costa
Assinado eletronicamente em: 06/06/2024 13:42:06
Manoel Messias Tosta Abílio
Assinado eletronicamente em: 11/06/2024 09:49:55
Vanildo Kampim
Assinado eletronicamente em: 11/06/2024 10:58:57
Roserene Paulino da Silva
Assinado eletronicamente em: 11/06/2024 11:06:19