PROCESSO - 791/2026
Projeto de Lei Ordinária - 33/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 33/2026 29/06/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2026
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2026
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2026
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2026
- 6 - Elaborar Parecer Técnico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2026
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2026
- 8 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PL 33/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMAC/ES. 07/07/2026
- 9 - Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
  - 9.2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PL 33/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMAC/ES. 07/07/2026
- 10 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2026
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2026
- 12 - Para Discussão e Votação única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2026
- 13 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2026
  - 13.2 - Autógrafo de Lei - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. 10/07/2026
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2026
- 15 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2026

PROCESSO - 791/2026
Projeto de Lei Ordinária - 33/2026

ASSINATURAS (4)

Marcelo Berger Costa
Assinado eletronicamente em: 26/06/2026 12:21:19
Anderson Geraldo Pagotto de Moura
Assinado eletronicamente em: 26/06/2026 17:42:20
Regivaldo da Silva Laurindo Viana
Assinado eletronicamente em: 29/06/2026 10:18:13
Ernildo Kluz
Assinado eletronicamente em: 29/06/2026 10:45:49