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Última atualização: 30/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1232 ID: 221783 Data: 30/09/2026 15:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO PROCURADOR-GERAL, AOS PROCURADORES DE CARREIRA E AO ADVOGADO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1224 ID: 221775 Data: 29/09/2026 12:09:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2724/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO “ARROZ PLANTADO NO VALE DO EMPOÇADO”, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 221756 Data: 28/09/2026 08:15:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto, Elcio Seidl
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO " ARROZ DO CLAUDENSE", PRATO TÍPICO DE AFONSO CLÁUDIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1201 ID: 221755 Data: 24/09/2026 15:02:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS NO CONCURSO DENOMINADO “PRÊMIO CAFÉS ESPECIAIS DE AFONSO CLÁUDIO ES – 2026”.
Processo N°: 1179/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 221742 Data: 21/09/2026 10:30:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2725/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO JUNIOR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE E DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFONSO CLÁUDIO, ONDE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA TÉCNICA, CAPACIDADE DE GESTÃO E PELO COMPROMISSO COM O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1171 ID: 221727 Data: 15/09/2026 13:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO “PRAÇA JÔNICE SIQUEIRA TRISTÃO”.
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1149 ID: 221703 Data: 12/09/2026 13:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1137 ID: 221691 Data: 10/09/2026 13:57:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Processo N°: 1114/2026 Protocolo N°: 1126 ID: 221681 Data: 09/09/2026 12:54:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA DO VARGEDO – FENAVIVAR, REALIZADO NA COMUNIDADE DO VARGEDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1106/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 221673 Data: 08/09/2026 15:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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