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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2025”.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 456 ID: 216655 Data: 28/03/2025 14:21:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
MENSAGEM DE LEI - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 390 ID: 216327 Data: 18/03/2025 09:25:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.”
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 388 ID: 216303 Data: 18/03/2025 08:14:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM DE LEI - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO”.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 387 ID: 216302 Data: 18/03/2025 08:11:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DENOMINA “CÉLIA REGINA ZAMBOM SARTI” LOGRADOURO PÚBLICO EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 343 ID: 216258 Data: 12/03/2025 14:37:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 296 ID: 216217 Data: 06/03/2025 12:45:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABÍLIO DE VARGAS FERNANDES, EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 286 ID: 216190 Data: 28/02/2025 12:09:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO TURÍSTICO RIBEIRÃO EMPREENDEDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 268 ID: 216052 Data: 26/02/2025 14:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DENOMINA DE “JOÃO ASCHAUER FILHO” LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 219/2025 Protocolo N°: 240 ID: 215996 Data: 20/02/2025 16:09:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
PROJETO DE LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO A IMPLEMENTAR O MUSEU MUNICIPAL E RECEBER EM DOAÇÃO, ITENS DE ACERVO MUSEOLOGICO DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL.”
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: 236 ID: 215989 Data: 20/02/2025 11:54:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2628/2025
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