PROCESSO - 1205/2026
Projeto de Lei Ordinária - 54/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 54/2026 28/09/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/09/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/09/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2026
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2026
- 7 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 54/2026 - VEREADORES ANDERSON GERALDO PAGOTTO DE MOURA E ECLIO SEIDL 08/10/2026
- 8 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2026
- 10 - Para Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2026
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2026
  - 11.2 - Autógrafo de Lei - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO “ARROZ PLANTADO NO VALE DO EMPOÇADO”, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO. 15/10/2026
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2026
- 13 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2026

PROCESSO - 1205/2026
Projeto de Lei Ordinária - 54/2026

ASSINATURAS (2)

Anderson Geraldo Pagotto de Moura
Assinado eletronicamente em: 24/09/2026 15:07:05
Elcio Seidl
Assinado eletronicamente em: 28/09/2026 08:15:54