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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 116/2025
INDICA NOVAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – ESPECIFICAMENTE, COMPUTADOR E IMPRESSORA – PARA SEREM DOADOS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MATA E À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MATA FRIA.
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 775 ID: 217455 Data: 29/05/2025 10:58:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 115/2025
INDICA NOVAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROCEDA À RECONSTITUIÇÃO DO TRECHO DE REVSOL NA CHEGADA DE AFONSO CLÁUDIO À SEDE DO DISTRITO DE MATA FRIA, NUM TOTAL DE 01KM, TRECHO ENTRE AS COORDENADAS UTM 292772,03E E 7778278,87S.
Processo N°: 730/2025 Protocolo N°: 774 ID: 217453 Data: 29/05/2025 10:58:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 91/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COM O OBJETIVO DE QUE ESTE ENTE FEDERATIVO UTILIZE O ESPAÇO FÍSICO DA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DESTA AUTARQUIA SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 610 ID: 217039 Data: 23/04/2025 08:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2645/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 577 ID: 216970 Data: 15/04/2025 14:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
MENSAGEM DE LEI “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A SELEÇÃO, CONCESSÃO E DOAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, SITUADAS NO LOTEAMENTO "PÔR DO SOL", BAIRRO JOÃO VALIM, AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 507/2025 Protocolo N°: 546 ID: 216879 Data: 10/04/2025 15:21:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2644/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
MENSAGEM DE LEI “RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 545 ID: 216878 Data: 10/04/2025 15:20:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2643/2025
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMARA JASTROW BISSOLI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA COMO CONFEITEIRA, EMPREENDEDORA E MENTORA DE MULHERES.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 538 ID: 216815 Data: 09/04/2025 11:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DO MISS SUPRANATIONAL BRASIL 2025, SE DESTACANDO NO CENÁRIO DA MODA BRASILEIRA.
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 537 ID: 216814 Data: 09/04/2025 11:31:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2642/2025
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