CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2450 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (13)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 1899/2025
Data: 29/12/2025 10:17:53
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1900/2025
Data: 29/12/2025 10:34:24
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1901/2025
Data: 29/12/2025 10:35:58
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1902/2025
Data: 29/12/2025 10:37:43
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 103/2026
Data: 04/02/2026 13:20:08
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 105/2026
Data: 05/02/2026 09:40:54
Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 106/2026
Data: 05/02/2026 09:41:42
Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 84/2026
Data: 02/02/2026 09:24:20
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 104/2026
Data: 05/02/2026 09:20:02
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 27/2026
Data: 08/01/2026 15:41:28
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
Nº Processo: 112/2026
Data: 06/02/2026 07:44:33
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 117/2026
Data: 09/02/2026 07:24:39
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 30/2026
Data: 12/01/2026 13:11:38
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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