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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMENDA AMAURY GOMES", NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 76 ID: 214625 Data: 09/05/2024 15:54:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2592/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 21DE FEVEREIRO DE 1989.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 75 ID: 214624 Data: 09/05/2024 15:49:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2606/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 74 ID: 214623 Data: 09/05/2024 15:44:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2595/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 73 ID: 214622 Data: 09/05/2024 15:39:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2594/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 3700 Data: 15/04/2024 15:29:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2601/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
ALTERA A LEI Nº 1.977, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 3698 Data: 05/04/2024 10:52:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2589/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 3695 Data: 02/04/2024 13:31:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2582/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 3694 Data: 26/03/2024 15:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2581/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
ALTERA A LEI Nº 2.432, DE 25 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: 47 ID: 3692 Data: 26/03/2024 08:38:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2580/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO A ENVIAR EQUIPES DE APOIO PARA ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO SUL AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS.
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: 46 ID: 3691 Data: 26/03/2024 08:32:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2579/2024
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