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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE AO SENHOR CORONEL DOUGLAS CAUS.
Processo N°: 1547/2025 Protocolo N°: 1603 ID: 218359 Data: 24/10/2025 12:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 218290 Data: 17/10/2025 10:38:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Indicação n° 164/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE PROCEDA O DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DO MATAGAL EXISTENTE NAS MARGENS DO RIO LOCALIZADO NA ENTRADA DE FAZENDA GUANDU NA AVENIDA FRANCISCO TOSTA DAS NEVES, NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE CRUZA O REFERIDO RIO.
Processo N°: 1500/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 218300 Data: 17/10/2025 10:05:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
MENSAGEM DE LEI - ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.''
Processo N°: 1486/2025 Protocolo N°: 1542 ID: 218285 Data: 14/10/2025 14:58:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 218261 Data: 13/10/2025 14:16:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS SR. MURILO KIFER XAVIER, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ESPORTIVA NA PRÁTICA DE VOO DE PARAPENTE E ÀS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 218266 Data: 09/10/2025 12:46:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 218249 Data: 08/10/2025 08:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
PROJETO DE LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026.
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 218195 Data: 30/09/2025 10:51:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 163/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR MORRO DO ROMÁRIO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1400/2025 Protocolo N°: 1451 ID: 218193 Data: 25/09/2025 13:47:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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