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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013."
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 354 ID: 220898 Data: 27/03/2026 15:50:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 346/2026 Protocolo N°: 353 ID: 220897 Data: 27/03/2026 15:49:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
MENSAGEM DE LEI "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023."
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 352 ID: 220896 Data: 27/03/2026 15:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 351 ID: 220895 Data: 27/03/2026 15:40:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI NOS SEGUINTES TERMOS: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."
Processo N°: 343/2026 Protocolo N°: 350 ID: 220894 Data: 27/03/2026 15:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABIZADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CALHAS E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 338/2026 Protocolo N°: 345 ID: 220887 Data: 27/03/2026 11:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ernildo Kluz (Nita)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ADJACENTE AO POSTO DE SAÚDE, DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 344 ID: 220886 Data: 27/03/2026 11:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ernildo Kluz (Nita)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 22/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA REESTRUTURAÇÃO DO PISO ESPORTIVO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE IBICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 327 ID: 220873 Data: 24/03/2026 11:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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