Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O "PROGRAMA CÂMARA JOVEM CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 257 ID: 220801 Data: 09/03/2026 12:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR (Veto)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 256 ID: 220800 Data: 09/03/2026 12:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR (Veto)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
L 2676/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 218249 Data: 08/10/2025 08:17:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2668/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NOS TERMOS DA RENAME.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 218146 Data: 16/09/2025 12:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2667/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 846/2025 Protocolo N°: 891 ID: 217590 Data: 18/06/2025 09:13:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2651/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 890 ID: 217589 Data: 18/06/2025 09:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2650/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
CRIA O PROJETO “AS EMENDAS IMPOSITIVAS E SEU IMPACTO SOCIAL”, E ESTABELECE CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DO IMPACTO DAS EMENDAS NA SOCIEDADE.
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 760 ID: 217438 Data: 27/05/2025 10:21:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2649/2025
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