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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 320 ID: 220866 Data: 19/03/2026 15:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2693/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
MENSAGEM DE LEI "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.881.403,91 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 319 ID: 220865 Data: 19/03/2026 15:02:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2692/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
MENSAGEM DE LEI - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.425,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 260 ID: 220803 Data: 09/03/2026 13:21:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2691/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE AO SENHOR JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA, 2º SARGENTO PM RR (RESERVA REMUNERADA).
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 255 ID: 220798 Data: 09/03/2026 12:36:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (E)
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
D 1/2026
Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES DA CUNHA COELHO
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 211 ID: 220754 Data: 03/03/2026 13:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE EFETUEM E LIMPEZA DE RAÍZES DE ÁRVORES E A PODA, NO CEMITÉRIO DO EMPOÇADO, SITUADA EM AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 184 ID: 220725 Data: 25/02/2026 13:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO – ARSP, PARA DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 156 ID: 220704 Data: 19/02/2026 16:09:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2687/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
MENSAGEM DE LEI "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", QUE INSTITUIU O PROGRAMA “APRENDER E CONVIVER COM DIABETES”.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 121 ID: 220666 Data: 09/02/2026 07:24:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2690/2026
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ILUSTRES RAINHA MARIA EDUARDA SCHULTZ BORLOT ALVES E PRINCESA ISADORA LOPES WILL TONOLI, REPRESENTANTES DA 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA – EXPO AFONSO CLÁUDIO 2025.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 110 ID: 220653 Data: 05/02/2026 09:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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