Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.693/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 9/2026
Nº do Processo:   313
Ano do Processo:   2026

Anexos

Descrição:
ANEXOS_L26932026.pdf

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.675/2025 05/12/2025MENCIONAexercício de 2026
Lei Ordinária2.674/2025 05/12/2025ALTERAanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.