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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 577 ID: 216970 Data: 15/04/2025 14:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMARA JASTROW BISSOLI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA COMO CONFEITEIRA, EMPREENDEDORA E MENTORA DE MULHERES.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 538 ID: 216815 Data: 09/04/2025 11:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DO MISS SUPRANATIONAL BRASIL 2025, SE DESTACANDO NO CENÁRIO DA MODA BRASILEIRA.
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 537 ID: 216814 Data: 09/04/2025 11:31:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
MENSAGEM DE LEI - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 390 ID: 216327 Data: 18/03/2025 09:25:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2634/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.”
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 388 ID: 216303 Data: 18/03/2025 08:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2635/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM DE LEI - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO”.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 387 ID: 216302 Data: 18/03/2025 08:11:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2633/2025
Moção n° 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FÁTIMA PETRONETTO, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR SEU IMPRESSIONANTE TALENTO ARTÍSTICO.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 370 ID: 216289 Data: 14/03/2025 11:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DENOMINA “CÉLIA REGINA ZAMBOM SARTI” LOGRADOURO PÚBLICO EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 343 ID: 216258 Data: 12/03/2025 14:37:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2632/2025
Indicação n° 43/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LAVAGEM E A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA BENEDITO LODOVINA ROSA, SITUADA NO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 329 ID: 216242 Data: 12/03/2025 08:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 296 ID: 216217 Data: 06/03/2025 12:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2631/2025
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