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  Lei Ordinária 2.314/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Afonso Cláudio e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2020
Nº do Processo:   7
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.277/2019 07/03/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.254/2018 29/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.251/2018 20/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.225/2017 10/10/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.198/2017 10/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.137/2015 15/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.715/2006 09/05/2006REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.437/2022 10/08/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.435/2022 10/08/2022REVOGA TOTALMENTE

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