Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.224/2017 10/10/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo01/2022 10/02/2022MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária2.270/2018 19/12/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.263/2018 02/10/2018ALTERAINCISO I DO ART.8
Lei Ordinária2.260/2018 24/08/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.256/2018 29/06/2018MENCIONAExercício 2018
Lei Ordinária2.255/2018 29/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.254/2018 29/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.253/2018 20/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.252/2018 20/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

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