Melhore sua busca

  Lei 2.266/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/11/2018

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.262/2018 24/08/2018MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei2.256/2018 29/06/2018MENCIONAART.14, PARÁGRAFO ÚNICO
Lei2.224/2017 10/10/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018/2021
Lei1.254/1991 22/07/1991MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo02/2022 21/03/2022MENCIONAexercício de 2019
Lei2.303/2019 26/11/2019ALTERAinciso I do artigo 8°
Lei2.289/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei2.288/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei2.287/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei2.286/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei2.284/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei2.281/2019 14/05/2019MENCIONAArt. 8°
Lei2.280/2019 15/04/2019MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.