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  Lei 2.341/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Afonso Cláudio para o exercício de 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 18/2020
Nº do Processo:   167
Ano do Processo:   2020

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.328/2020 23/07/2020MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Lei2.224/2017 10/10/2017MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei1.254/1991 22/07/1991MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.481/2022 21/12/2022MENCIONAExercício de 2021
Lei2.460/2022 11/10/2022MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei2.444/2022 29/08/2022MENCIONAExercício de 2021
Lei2.443/2022 29/08/2022MENCIONAExercício de 2021
Lei2.413/2022 04/04/2022MENCIONAexercício financeiro de 2021, orçamento vigente
Lei2.412/2022 04/04/2022MENCIONAexercício de 2021; orçamento vigente
Lei2.394/2021 14/12/2021MENCIONAexercício de 2021; corrente exercício; exercício financeiro do ano de 2021;
Lei2.380/2021 15/09/2021MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei2.360/2021 22/04/2021ALTERAArtigo 7º
Lei2.360/2021 22/04/2021REVOGAArtigo 9º
Lei2.360/2021 22/04/2021MENCIONAArtigos 7º e 8º

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