Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Último lançamento: 20/03/2025       Última atualização: 30/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.627/2025
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM ACOMODAÇÕES SEPARADAS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Data: 14/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Lei Ordinária n° 2.623/2025
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Data: 20/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Vanildo Kampim (Tchuco), Roserene Paulino da Silva (Rose)
Lei Ordinária n° 2.618/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA PRODUÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CERVEJA ARTESANAL COM REGISTRO NO MAPA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES, INCORPORANDO INCENTIVO ÀS MELHORES PRÁTICAS.
Data: 15/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Resolução n° 01/2025
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES(AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO.
Data: 24/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Lei Ordinária n° 2.615/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 12/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Vanildo Kampim (Tchuco), Roserene Paulino da Silva
Lei Ordinária n° 2.614/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Data: 10/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Lei Ordinária n° 2.605/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 20/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Lei Ordinária n° 2.604/2024
ALTERA OS INCISOS III E IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA GRAMA.
Data: 20/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Lei Ordinária n° 2.603/2024
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.054, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 20/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Lei Ordinária n° 2.602/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SANTA ROSA, DISTRITO DE IBICABA, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 12/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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