Autor: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse) 
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Último lançamento: 19/12/2024       Última atualização: 30/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.504/2023
INSTITUI A “FEIRA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE ROUPAS” NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 03/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.503/2023
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.502/2023
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.493/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CONSTANTINO DELPUPO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Data: 09/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Decreto Legislativo n° 04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE.
Data: 30/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.474/2022
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA EM HOMENAGEM AO "MOTOR HEAD BRASIL" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 06/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Ordinária n° 2.408/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Lei Ordinária n° 2.407/2022
CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Lei Complementar n° 14/2022
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/1998.
Data: 30/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
Lei Complementar n° 07/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
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