| Recebimento: 10/10/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/09/2022 10:26:16 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 09:52:41 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei Complementar para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei Complementar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/09/2022 09:40:23 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 15/09/2022 08:02:18 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para as Comissões emitirem seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/09/2022 13:55:35 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PELA LEGALIDADE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 92/2022 - PLACAS
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 31/08/2022 12:17:07 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/08/2022 11:21:16 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de agosto de 2022 e despacho do Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 30/08/2022 12:27:04 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/08/2022 12:25:05 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/08/2022 12:14:53 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|