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Última atualização: 09/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 23/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA BIANCA DORDENONI PEREIRA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO CICLISMO, NAS MODALIDADES SPEED E MOUNTAIN BIKE (MTB), LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO AO DESTAQUE NO CENÁRIO ESPORTIVO CAPIXABA.
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1273 ID: 221825 Data: 09/10/2026 08:32:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO PROJETO CORTE DE LOVELACE – IFES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO, POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E INCLUSÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°: 1245/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 221805 Data: 07/10/2026 09:04:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO PROCURADOR-GERAL, AOS PROCURADORES DE CARREIRA E AO ADVOGADO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1224 ID: 221775 Data: 29/09/2026 12:09:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2724/2026
Indicação n° 88/2026
VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DA LADEIRA UTE AMÉLIA GASTIN PÁDUA, CONHECIDO COMO MORRO DO GINÁSIO, NESTA CIDADE, OU, CASO JÁ EXISTA SERVIDOR DESIGNADO PARA TAL FINALIDADE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
Processo N°: 1210/2026 Protocolo N°: 1222 ID: 221773 Data: 29/09/2026 11:35:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO “ARROZ PLANTADO NO VALE DO EMPOÇADO”, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 221756 Data: 28/09/2026 08:15:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto, Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO DE MANILHA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR DARLI FLEGER, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR BRUNO GABRET, SITUADA NO CÓRREGO DA ROCHA, DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO, POR UM BUEIRO CELULAR.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1203 ID: 221744 Data: 25/09/2026 09:08:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO " ARROZ DO CLAUDENSE", PRATO TÍPICO DE AFONSO CLÁUDIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1201 ID: 221755 Data: 24/09/2026 15:02:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS NO CONCURSO DENOMINADO “PRÊMIO CAFÉS ESPECIAIS DE AFONSO CLÁUDIO ES – 2026”.
Processo N°: 1179/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 221742 Data: 21/09/2026 10:30:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2725/2026
Moção n° 20/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO JUNIOR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE E DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFONSO CLÁUDIO, ONDE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA TÉCNICA, CAPACIDADE DE GESTÃO E PELO COMPROMISSO COM O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1176/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 221739 Data: 18/09/2026 12:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Moção n° 19/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN LOUZADA, COMPETIDOR NACIONAL DE RODEIO, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO – ES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À EXPRESSIVA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM COMPETIÇÕES DA MODALIDADE.
Processo N°: 1169/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 221738 Data: 18/09/2026 10:43:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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