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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EXCLUSIVO AOS(AS) JOGADORES(AS) E AS COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO NA COPA SESPORT 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 1011 ID: 217741 Data: 08/07/2025 12:52:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 993 ID: 217732 Data: 07/07/2025 15:46:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 992 ID: 217731 Data: 07/07/2025 15:42:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
“ALTERA O ANEXO II – ATRIBUIÇÕES E GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS - DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 991 ID: 217730 Data: 07/07/2025 15:40:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 944/2025 Protocolo N°: 990 ID: 217729 Data: 07/07/2025 15:31:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 988 ID: 217726 Data: 07/07/2025 15:22:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE RODRIGO CHAGAS
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 983 ID: 217711 Data: 07/07/2025 09:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. - “PONTE DO NOBIM (ZENÓBIO ZORZAL)”
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 942 ID: 217640 Data: 26/06/2025 13:49:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
DETALHES
PROCESSO
L 2652/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 925 ID: 217624 Data: 25/06/2025 11:07:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
D 1/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 846/2025 Protocolo N°: 891 ID: 217590 Data: 18/06/2025 09:13:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
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