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Última atualização: 25/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO “ARROZ PLANTADO NO VALE DO EMPOÇADO”, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 221756 Data: 28/09/2026 08:15:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto, Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO DE MANILHA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR DARLI FLEGER, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR BRUNO GABRET, SITUADA NO CÓRREGO DA ROCHA, DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO, POR UM BUEIRO CELULAR.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1203 ID: 221744 Data: 25/09/2026 09:08:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PROCEDA A À INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, COM MANILHA DE 80 (OITENTA) CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, NA ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA JOANA, NA FAZENDA HARCKBARK, PROPRIEDADE DO SENHOR HERODES LEPCA, SITUADA NO DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1167/2026 Protocolo N°: 1179 ID: 221733 Data: 18/09/2026 09:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO ÓRGÃO OU SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VINTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1148/2026 Protocolo N°: 1160 ID: 221716 Data: 14/09/2026 15:39:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE PROVIDENCIE A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO DA GRAMA, ESPECIALMENTE DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1147/2026 Protocolo N°: 1159 ID: 221715 Data: 14/09/2026 15:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Processo N°: 1114/2026 Protocolo N°: 1126 ID: 221681 Data: 09/09/2026 12:54:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 63/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE, JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS NA ÁREA DESTINADA À ESPERA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE HILTON LOPES VIEIRA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA O INÍCIO DO EXPEDIENTE E A ABERTURA DA UNIDADE PARA ATENDIMENTO.
Processo N°: 814/2026 Protocolo N°: 824 ID: 221371 Data: 02/07/2026 13:35:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR-484 ATÉ A IGREJA ADVENTISTA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA HACKBART, NO DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 516/2026 Protocolo N°: 524 ID: 221065 Data: 04/05/2026 09:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA REESTRUTURAÇÃO DO PISO ESPORTIVO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE IBICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 327 ID: 220873 Data: 24/03/2026 11:39:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO, RODOVIA ABÍLIO AUGUSTO ALVES, O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES AO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 258 ID: 220799 Data: 09/03/2026 12:54:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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