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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O ARTIGO 1º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º A LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015”.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 220571 Data: 08/01/2026 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
MENSAGEM DE LEI "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 219454 Data: 09/12/2025 14:45:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
MENSAGEM DE LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 05 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 219453 Data: 09/12/2025 14:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI "ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS"
Processo N°: 1818/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 219443 Data: 09/12/2025 08:52:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
MENSAGEM DE LEI "ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026, LEI N° 2.648/2025 E SEUS ANEXOS."
Processo N°: 1817/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 219441 Data: 09/12/2025 08:43:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
MENSAGEM DE LEI " ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025, LEI N° 2.601/2024 E SEUS ANEXOS."
Processo N°: 1815/2025 Protocolo N°: 1874 ID: 219439 Data: 09/12/2025 08:35:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1782/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 219421 Data: 04/12/2025 13:38:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI: “INSTITUI A PREMIAÇÃO “RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – GESTÃO QUE TRANSFORMA E EDUCAR COM EXCELÊNCIA: VALORIZANDO BOAS PRÁTICAS NA ESCOLA”, DESTINADA AOS PROFESSORES E EQUIPES GESTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1828 ID: 219408 Data: 03/12/2025 16:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
MENSAGEM DE LEI E PROJETO DE LEI - “ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.610/2024”
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1746 ID: 218960 Data: 19/11/2025 12:20:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2677/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE UBALDO HOLLUNDER NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1639 ID: 218417 Data: 29/10/2025 10:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
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