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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 217970 Data: 19/08/2025 08:11:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 2/2025
Moção n° 10/2025
VEREADORES ANDERSON GERALDO PAGOTTO DE MOURA, ELCIO SEIDL E FRANCISCO BRAGA [...] VEM, HONROSAMENTE APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS CÉLIA PEREIRA SOARES DOS SANTOS E SUELI SCHWANZ DE SOUZA, BEM COMO, AOS SENHORES CLEBER ODER DOS SANTOS, JOÃO VICENTE CARNIELLI E HÉLIO ZORZAL.
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 217905 Data: 08/08/2025 09:10:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto, Elcio Seidl, Francisco Braga (Braguinha)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).
Processo N°: 1142/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 217925 Data: 07/08/2025 22:40:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 139/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PARTICIPAR DO “PROGRAMA PAVIMENTA DETRAN/ES”, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ES, QUE VISA RECUPERAR E SINALIZAR VIAS EM CIDADES DE SUA JURISDIÇÃO.
Processo N°: 1132/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 217906 Data: 07/08/2025 08:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 7º, 30, 41, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43, O CAPUT DO ARTIGO 55, E OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 217840 Data: 28/07/2025 15:42:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2659/2025
Indicação n° 135/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RENATO CASAGRANDE E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TYAGO HOFFMANN, PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL PADRE MÁXIMO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1028 ID: 217486 Data: 11/07/2025 07:48:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 925 ID: 217624 Data: 25/06/2025 11:07:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 1/2025
Indicação n° 130/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO/FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA DE PORTUGAL – EDP, QUE FAÇA UMA ANÁLISE TÉCNICA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ASSIM PROVIDENCIE O AUMENTO DE CARGA ENERGÉTICA E ELETRIFICAÇÃO TRIFÁSICA PARA AS COMUNIDADES DO VALE DO EMPOÇADO E LAJINHA DO EMPOÇADO, HAJA VISTO QUE, HÁ FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE QUE, ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE TODOS OS AGRICULTORES E MORADORES DA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 790/2025 Protocolo N°: 835 ID: 217519 Data: 09/06/2025 11:26:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 129/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ADJACENTE À ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E OUTROS FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 789/2025 Protocolo N°: 834 ID: 217520 Data: 09/06/2025 11:25:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 128/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E REALIZE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ CUPERTINO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 788/2025 Protocolo N°: 833 ID: 217521 Data: 09/06/2025 11:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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