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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COM O OBJETIVO DE QUE ESTE ENTE FEDERATIVO UTILIZE O ESPAÇO FÍSICO DA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DESTA AUTARQUIA SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 610 ID: 217039 Data: 23/04/2025 08:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 90/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E CURSOS TÉCNICOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AFONSO CLÁUDIO (CEEMTI AFONSO CLÁUDIO), EM PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES, E OU DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SECTI.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 609 ID: 217037 Data: 23/04/2025 08:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 89/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RADAR / REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE EM FRENTE OU PRÓXIMO AO FUTURO CAMPUS DA UFES, NA BR 484, COMUNIDADE NO ARREPENDIDO.
Processo N°: 568/2025 Protocolo N°: 608 ID: 217036 Data: 23/04/2025 08:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 88/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO SR. PRESIDENTE IDAF, LEONARDO CUNHA MONTEIRO, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE EFETIVOS DO ESCRITÓRIO DE GERÊNCIA LOCAL DO IDAF DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 607 ID: 217035 Data: 23/04/2025 08:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 76/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A EDIFICAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO QUEBRA MOLA, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA NA BR 484 (FUTURO CAMPUS DA UFES), NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 524 ID: 216788 Data: 08/04/2025 15:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 75/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DERES), JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS DO ASFALTO, CONHECIDOS COMO "OLHOS DE GATO", NOME TÉCNICO CATADIÓPTRICO, EM TODO O TRECHO QUE PERCORRE A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E CONDUTORES.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 523 ID: 216787 Data: 08/04/2025 15:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 74/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS DO ASFALTO, CONHECIDOS COMO "OLHOS DE GATO", NOME TÉCNICO CATADIÓPTRICO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO DA GRAMA ATÉ O DISTRITO DE SERRA PELADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E CONDUTORES.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 522 ID: 216786 Data: 08/04/2025 15:25:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 73/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO ÓRGÃO OU SETOR COMPETENTE EM CONJUNTO COM DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO - DEER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E CICLOVIA ENTORNO DO CIRCUITO RIBEIRÃO EMPREENDEDOR, COM INÍCIO NA CACHOEIRA BONITA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PONTE, PRÓXIMO AO LAZER PLASTER.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 521 ID: 216785 Data: 08/04/2025 15:23:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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