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Data:
24/03/2026 11:47:45
Autor:
Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
25/03/2026 09:34:41
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
27/03/2026 09:59:48
Autor:
Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
30/03/2026 10:54:40
Autor:
Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
30/03/2026 12:28:55
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para providências
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2026, remeto o processo a Secretaria Legislativa para que, nos termos do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Afonso Cláudio e o § 1.º do artigo 264 do Regimento Interno, afixe o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo no mural desta Casa de Leis durante o período de 60 dias, de modo que fique à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação.
Observação:
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Data:
03/03/2026 13:01:22
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
24/03/2026 11:39:32
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
27/03/2026 11:25:09
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
27/03/2026 11:25:28
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
24/03/2026 13:14:40
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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Data:
27/03/2026 15:37:47
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
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Data:
27/03/2026 15:40:06
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
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Data:
27/03/2026 15:45:07
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
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Data:
27/03/2026 15:49:45
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
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Data:
27/03/2026 15:50:42
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
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Data:
24/03/2026 13:19:08
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição lida
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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