Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa
Sessão:2413 Realizada em: 20/12/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2022
Nº Processo: 152/2022
Data: 30/08/2022 10:40:18
Autor: Chefe do Poder Executivo
Define, no âmbito da Administração Pública do Município de Afonso Cláudio, os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023
Nº Processo: 263/2023
Data: 19/12/2023 14:55:12
Autor: Chefe do Poder Executivo
Disciplina a dação em pagamento em bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 683/2024
Data: 02/10/2024 11:27:31
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MSG DE LEI - ''ALTERA A LEI 2558/2023''

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024
Nº Processo: 713/2024
Data: 10/10/2024 10:27:25
Autor: Hilário Linhaus (Pastor Hilário)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024
Nº Processo: 751/2024
Data: 18/10/2024 10:31:15
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA PRODUÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CERVEJA ARTESANAL COM REGISTRO NO MAPA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES, INCORPORANDO INCENTIVO ÀS MELHORES PRÁTICAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo: 946/2024
Data: 04/12/2024 11:44:16
Autor: Roserene Paulino da Silva
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 963/2024
Data: 06/12/2024 08:23:27
Autor: Mesa Diretora, Vanildo Kampim (Tchuco) , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) , Roserene Paulino da Silva , Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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