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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 220574 Data: 12/01/2026 13:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O ARTIGO 1º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º A LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015”.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 220571 Data: 08/01/2026 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
MENSAGEM DE LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 05 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 219453 Data: 09/12/2025 14:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 179/2025
INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, NA PESSOA DO SEU TITULAR, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DAS BEIRADAS DO ASFALTO, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E ROÇADA DE MATO, NO TRECHO QUE LIGA AFONSO CLÁUDIO À FAZENDA GUANDU, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O LAZER PLASTER E A COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO BOA SORTE, SENTIDO AFONSO CLÁUDIO – FAZENDA GUANDU, SITUADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA.
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1880 ID: 219446 Data: 09/12/2025 11:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1656/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 218891 Data: 17/11/2025 10:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 4/2025
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 218889 Data: 14/11/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE UBALDO HOLLUNDER NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1639 ID: 218417 Data: 29/10/2025 10:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE UBALDO HOLLUNDER NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 218416 Data: 29/10/2025 10:40:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 218381 Data: 27/10/2025 16:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
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