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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 24/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABIZADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CALHAS E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 338/2026 Protocolo N°: 345 ID: 220887 Data: 27/03/2026 11:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ernildo Kluz (Nita)
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ADJACENTE AO POSTO DE SAÚDE, DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 344 ID: 220886 Data: 27/03/2026 11:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ernildo Kluz (Nita)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA REESTRUTURAÇÃO DO PISO ESPORTIVO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE IBICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 327 ID: 220873 Data: 24/03/2026 11:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 320 ID: 220866 Data: 19/03/2026 15:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
MENSAGEM DE LEI "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.881.403,91 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 319 ID: 220865 Data: 19/03/2026 15:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO IBICABA, INCLUINDO O VESTIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA COMUNIDADE.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 317 ID: 220858 Data: 19/03/2026 12:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA MANOEL LIBERTINO DE ALMEIDA, LOTEAMENTO CANARIN, CENTRO, PRÓXIMO À CASA DO DIEGO DA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 310 ID: 220836 Data: 19/03/2026 09:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA ANTENOR FERREIRA DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESPLANADA”, NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. GELSON PIZOL, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 309 ID: 220837 Data: 19/03/2026 09:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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