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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A CONCESSIONÁRIA EDP, PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS VISANDO À OBTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVALDO KUSTER (POPULARMENTE CONHECIDA COMO A RUA DA LURDINHA), NO BAIRRO CAMPO VINTE, E NA ESTRADA RURAL JOÃO ASCHAUER.
Processo N°: 1290/2026 Protocolo N°: 1302 ID: 221851 Data: 19/10/2026 09:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A ESTRUTURA DE CLIMATIZAÇÃO EXISTENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1301 ID: 221852 Data: 19/10/2026 09:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA EDP E AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO QUE ESTABELEÇA AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1300 ID: 221853 Data: 19/10/2026 09:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS – ZUEC E DE ZONAS ESPECIAIS DE CHÁCARAS URBANAS – ZECH, ESTABELECE NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTOS E PARCELAMENTOS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, INCLUSIVE EM IMÓVEIS DE ORIGEM OU CADASTRO RURAL INSERIDOS EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/2026 Protocolo N°: 1281 ID: 221832 Data: 12/10/2026 18:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO PROJETO CORTE DE LOVELACE – IFES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO, POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E INCLUSÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°: 1246/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 221807 Data: 07/10/2026 09:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1232 ID: 221783 Data: 30/09/2026 15:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
INSTITUI NORMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1021/2026 Protocolo N°: 1033 ID: 221588 Data: 19/08/2026 13:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. RÓRION LOPES VARGAS VIEIRA
Processo N°: 520/2026 Protocolo N°: 529 ID: 221071 Data: 05/05/2026 10:54:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LAND DER BERGE – GDFALDB.
Processo N°: 496/2026 Protocolo N°: 504 ID: 221048 Data: 28/04/2026 11:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS LEITE LOPES, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E DESTACADO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO NO SETOR DO AGRONEGÓCIO.
Processo N°: 495/2026 Protocolo N°: 503 ID: 221045 Data: 28/04/2026 10:59:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
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