Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
REVOGA OS ARTIGOS 103-A E 133-A E INCLUI O ARTIGO 103-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 198/2023 Protocolo N°: 198 ID: 3574 Data: 20/10/2023 09:58:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 7/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 133-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E AINDA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, E INCLUI OS PARÁGRAFOS 10 E 11, INSERINDO AS EMENDAS DE BANCADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: 104 ID: 3239 Data: 10/06/2022 08:48:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 5/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ACRESCENTA O ART. 15-A, INCLUI O INCISO XIV DO ART. 57 E OS INCISOS XXIV E XXV AO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 284/2021 Protocolo N°: 284 ID: 3051 Data: 17/09/2021 10:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 4/2021
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
INCLUI O ART. 103-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: 160 ID: 2927 Data: 04/05/2021 07:51:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 3/2021
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