Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) 
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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 956/2024 Protocolo N°: 869 ID: 215457 Data: 05/12/2024 10:42:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 1/2024
Moção n° 1/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VILA PONTÕES - AMEP POR INCENTIVAR MULHERES E AGRICULTORAS A EMPREENDER ATRAVÉS DO ASSOCIATIVISMO.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 123 ID: 214686 Data: 23/05/2024 08:59:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLÁUDIO (SISPMAC), NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 122 ID: 214685 Data: 23/05/2024 08:57:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLÁUDIO (SISPMAC), NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 119 ID: 214678 Data: 22/05/2024 12:14:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 3/2024
REQUER SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 70/2024 Protocolo N°: 70 ID: 3716 Data: 02/05/2024 09:20:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 3715 Data: 02/05/2024 08:45:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
L 2598/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLAUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 3714 Data: 02/05/2024 08:20:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
L 2597/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 37 ID: 3681 Data: 18/03/2024 13:03:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
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PROCESSO
L 2584/2024
Indicação n° 88/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE ATRAVÉS DE LEI A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Processo N°: 208/2023 Protocolo N°: 208 ID: 3584 Data: 06/11/2023 09:54:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes)
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PROCESSO
Moção n° 4/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REPRESENTADOS PELO SINDACS-ES.
Processo N°: 201/2023 Protocolo N°: 201 ID: 3577 Data: 25/10/2023 12:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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