Ementa: DECLARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS “LAND DER BERGE” (TERRA DAS MONTANHAS), DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 37/2026
Nº do Processo:   948
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.599/2024 10/07/2024MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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