Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.254/1991

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.341/2020 20/12/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2.311/2020 28/02/2020MENCIONAFundo de Saúde do Município de Afonso Cláudio
Lei Ordinária2.309/2019 20/12/2019MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2.266/2018 19/11/2018MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.