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  Lei Ordinária 2.266/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/11/2018

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.262/2018 24/08/2018MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária2.256/2018 29/06/2018MENCIONAART.14, PARÁGRAFO ÚNICO
Lei Ordinária2.224/2017 10/10/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018/2021
Lei Ordinária1.254/1991 22/07/1991MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo02/2022 21/03/2022MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária2.303/2019 26/11/2019ALTERAinciso I do artigo 8°
Lei Ordinária2.289/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.288/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.287/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.286/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.284/2019 04/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.281/2019 14/05/2019MENCIONAArt. 8°
Lei Ordinária2.280/2019 15/04/2019MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei Ordinária2.278/2019 14/03/2019MENCIONAArt. 8º e orçamento vigente

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