Ano: 2022 Autor: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) 
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Último lançamento: 03/07/2024       Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.463/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Data: 03/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Lei Ordinária n° 2.431/2022
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI Nº 2.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Data: 25/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Lei Ordinária n° 2.419/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 10/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Vanildo Kampim (Tchuco)
Lei Ordinária n° 2.408/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Lei Ordinária n° 2.407/2022
CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Lei Ordinária n° 2.399/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JOÃO VALIM, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
Emenda a Lei Orgânica n° 05/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 133-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E AINDA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, E INCLUI OS PARÁGRAFOS 10 E 11, INSERINDO AS EMENDAS DE BANCADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.
Data: 30/06/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
Resolução n° 01/2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2016.
Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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