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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 993 ID: 217732 Data: 07/07/2025 15:46:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2657/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 992 ID: 217731 Data: 07/07/2025 15:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2656/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
“ALTERA O ANEXO II – ATRIBUIÇÕES E GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS - DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 991 ID: 217730 Data: 07/07/2025 15:40:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2655/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 944/2025 Protocolo N°: 990 ID: 217729 Data: 07/07/2025 15:31:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2654/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
“INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS ESPECIAIS DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) DE DESCANSO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 989 ID: 217728 Data: 07/07/2025 15:27:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2660/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 988 ID: 217726 Data: 07/07/2025 15:22:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2653/2025
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 987 ID: 217725 Data: 07/07/2025 15:17:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMENDA AMAURY GOMES", NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 76 ID: 214625 Data: 09/05/2024 15:54:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2592/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 21DE FEVEREIRO DE 1989.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 75 ID: 214624 Data: 09/05/2024 15:49:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2606/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 74 ID: 214623 Data: 09/05/2024 15:44:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2595/2024
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