CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2453 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (19)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 203/2026
Data: 02/03/2026 14:03:56
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.  
Observação:
Nº Processo: 209/2026
Data: 04/03/2026 09:58:22
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.  
Observação:
Nº Processo: 214/2026
Data: 04/03/2026 14:22:11
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.  
Observação:
Nº Processo: 139/2026
Data: 10/02/2026 13:57:50
Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 224/2026
Data: 06/03/2026 11:52:54
Fase: Leitura e Votação (Requerimento)
Ação: Despachado pelo Presidente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Presidente, remeto o Requerimento à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 238/2026
Data: 09/03/2026 12:30:20
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 239/2026
Data: 09/03/2026 12:30:45
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 240/2026
Data: 09/03/2026 12:31:04
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 241/2026
Data: 09/03/2026 12:31:22
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 242/2026
Data: 09/03/2026 12:31:42
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 243/2026
Data: 09/03/2026 12:32:03
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 244/2026
Data: 09/03/2026 12:32:26
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 245/2026
Data: 09/03/2026 12:32:57
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 246/2026
Data: 09/03/2026 12:35:33
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 247/2026
Data: 09/03/2026 12:36:04
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 251/2026
Data: 09/03/2026 12:54:30
Autor: Elcio Seidl
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 249/2026
Data: 09/03/2026 12:50:40
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 250/2026
Data: 09/03/2026 12:53:35
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 248/2026
Data: 09/03/2026 12:36:52
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Encaminhar ao Setor
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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