CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2444 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 1250/2025
Data: 28/08/2025 13:16:48
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento: Processo anexado ao Processo 1231/2025, realizado por André Geraldo Demoner - Plenário, em 29/08/2025 08:03:34
Observação:
Nº Processo: 1506/2025
Data: 17/10/2025 13:49:39
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Mensagem de Veto parcial para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 1524/2025
Data: 23/10/2025 10:54:13
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1525/2025
Data: 23/10/2025 10:56:12
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1526/2025
Data: 23/10/2025 10:57:46
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1527/2025
Data: 23/10/2025 10:59:52
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1534/2025
Data: 23/10/2025 12:41:06
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1535/2025
Data: 23/10/2025 12:44:23
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1537/2025
Data: 23/10/2025 12:55:43
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1538/2025
Data: 23/10/2025 12:57:28
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1539/2025
Data: 23/10/2025 12:59:05
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1540/2025
Data: 23/10/2025 13:16:35
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1541/2025
Data: 23/10/2025 13:21:12
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1543/2025
Data: 23/10/2025 13:29:17
Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 1567/2025
Data: 28/10/2025 11:37:00
Autor: Elcio Seidl
Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1601/2025
Data: 05/11/2025 18:00:09
Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1602/2025
Data: 05/11/2025 18:02:25
Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1558/2025
Data: 28/10/2025 11:31:12
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1559/2025
Data: 28/10/2025 11:31:35
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1560/2025
Data: 28/10/2025 11:32:10
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1561/2025
Data: 28/10/2025 11:33:30
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1562/2025
Data: 28/10/2025 11:33:45
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1563/2025
Data: 28/10/2025 11:34:03
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1564/2025
Data: 28/10/2025 11:34:19
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1565/2025
Data: 28/10/2025 11:36:16
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1566/2025
Data: 28/10/2025 11:36:33
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1570/2025
Data: 28/10/2025 11:59:32
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1603/2025
Data: 05/11/2025 18:04:06
Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Nº Processo: 1510/2025
Data: 20/10/2025 08:23:43
Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1551/2025
Data: 27/10/2025 15:14:56
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 1554/2025
Data: 27/10/2025 21:18:54
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 1568/2025
Data: 28/10/2025 11:40:10
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 1583/2025
Data: 29/10/2025 10:51:12
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 1547/2025
Data: 24/10/2025 12:48:53
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação da Urgência Especial
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de novembro de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência Especial.
Observação:
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